Advocacia Preventiva

---

O nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento, o crescimento sustentável e a segurança do patrimônio de pequenas, médias e grandes empresas, a partir de soluções jurídicas integradas pautadas na advocacia Preventiva através de um planejamento estratégico societário.

O Planejamento estratégico societário deve ser realizado no momento da constituição da empresa, assim como em qualquer fase da vida corporativa para evitar decisões de gestão equivocada, além de permitir redução de custos e riscos, e de maximizar benefícios, segurança e previsibilidade.

A implementação de um planejamento estratégico aumenta a valorização da empresa para uma futura alienação, proporciona a efetivação de parcerias estrategicamente estudadas e analisadas, e ainda, traz componentes para uma maior facilidade na obtenção de crédito perante as instituições financeiras e fornecedores, além de permitir uma reestruturação das negociações de expansão da sociedade.

Dessa forma, é importante a elaboração de um estatuto social ou de um contrato social que esteja alinhado com os objetivos dos sócios e da atividade empresarial capaz de prevenir os riscos futuros.

Por que a sua empresa merece a contratação de uma Advocacia Preventiva?

Para que a sua missão, visão e valor sejam cumpridos de forma organizada, pois uma das principais finalidades da advocacia preventiva é oferecer segurança jurídica para que os empreendedores e gestores possam focar no crescimento do negócio através de acompanhamento frequente dos contratos, das questões trabalhistas, administrativas, societárias, assegurando que a empresa siga as normas e consiga evitar possíveis ações judiciais por parte dos funcionários, problemas com fornecedores, nulidade de negócios fechados com parceiros importantes, reclamações de clientes, entre outros.

Isso porque muitos empresários ou empresas de pequeno e médio porte já se depararam com a visita de um oficial de Justiça para intimação/citação processual tomando conhecimento que estão sendo acionados judicialmente naquele momento. Justamente pelas diversas funções que acumulam e por postergar a contratação de uma consultoria jurídica acreditando ser um custo e não um investimento vital para o crescimento saudável do negócio. Com isso, acabam com grande perda financeira e as vezes, até mesmo com conflito entre os sócios.

Diante deste cenário, a advocacia Preventiva é a solução que busca prevenir esses acontecimentos, otimizando o tempo e a qualidade produtiva para que os sócios possam se dedicar estritamente a operação e gerar os seguintes benefícios:

1 - Prevenção/Redução de litígios
2 - Controle de custos e de prejuízos
3 - Credibilidade
4 - Gestão de Risco
5 - Previsibilidade
6 - Recuperação de ativos
7 - Aumento da capacidade lucrativa
8 - Crescimento sustentável do negócio

A partir disso, destaca-se a assessoria jurídica na elaboração dos diversos contratos que envolvem as atividades do negócio, já que transações comerciais ocorrem todo o tempo, seja com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos, entre outros.

Por esse motivo, é preciso contar com um direcionamento especializado para a elaboração e revisão dos documentos, além de se atentar para as cláusulas e outros fatores, identificando pontos específicos que precisam ser mais bem analisados ou explicados, evitando, dessa forma, possíveis complicações no futuro.

Ou seja, não há dúvidas que é essencial para assegurar que o acordo seja integralmente válido e, impedir, cláusulas passíveis de anulação ou que possam ser motivos de ajuizamento de ações judiciais.

Além de também auxiliar nos pontos relativos às obrigações trabalhistas, pois o suporte jurídico vai colaborar na gestão de pessoas, apontando as melhores práticas e como agir nos casos de admissão, promoção ou demissão dos empregados.

Com isso, será avaliada cada situação para propor a melhor solução, identificando as leis aplicáveis e os processos adequados para que a empresa não cometa nenhum tipo de irregularidade.

Sendo assim, a empresa terá mais proteção e segurança jurídica na tomada de decisões. Assim, os empreendedores e funcionários poderão manter o foco nos aspectos fundamentais para a fluidez da execução das atividades, como compra, venda, atendimento ao cliente, produção entre outras.

A equipe especializada identificará todos os pontos que precisam ser aprimorados, os potenciais riscos e as demais questões que podem provocar litígios.

Isso porque, mais do que evitar problemas, a advocacia preventiva incentiva as boas condutas, evitando o crescimento de conflitos que podem causar diversas consequências negativas para o funcionamento do negócio.

Neste sentido, o serviço é personalizado a partir de um estudo situacional da empresa que definirá a área do direito a ser desenvolvida de acordo com a necessidade do cliente, variando assim o valor dos honorários.

Estão incluídos:

- Consultoria Jurídica verbal ou por escrito apresentando a solução ou conduta a ser adotada;
- Compliance e Governança Corporativa;
- Due Dilligence;
- Elaboração ou análise de Estatuto social ou Contrato Social;
- Elaboração de acordo de sócios ou acionistas;
- Elaboração de contratos para odesenvolvimento regular das atividades da empresa; elaboração e revisão dos termos de uso, contratos e distratos empresariais, contratos de vesting, contratos preliminares;
- Elaboração/ Revisão de Contratos de trabalho, de prestação de serviços, de compra e venda e outros correlatos;
- Implementação de serviço especializado de atendimento ao consumidor sob a ótica da Lei n. 8.078 / 90 para adequação de contratos e procedimentos;
- Treinamento e workshop jurídico;